Três pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão no trabalho doméstico, em Belo Horizonte, terão direito a mais de R$ 3 milhões em verbas trabalhistas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Entre as vítimas estão duas idosas, de 90 e 65 anos, que passaram, respectivamente, 75 e 60 anos trabalhando para a mesma família. O terceiro caso ainda está em investigação e, por isso, não teve detalhes divulgados.
Segundo o MTE, os vínculos trabalhistas foram formalizados no eSocial e foram determinados os pagamentos de FGTS, contribuições previdenciárias e demais verbas trabalhistas. As vítimas também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Décadas de trabalho doméstico
De acordo com a fiscalização, as duas mulheres realizavam atividades como limpeza, compras e preparo de refeições. Elas também tinham pouca ou nenhuma convivência social fora da residência e não tiveram acesso às mesmas oportunidades de educação e autonomia dos demais integrantes da família.
Para os auditores, as condições encontradas ultrapassavam irregularidades trabalhistas e configuravam submissão a condições degradantes de trabalho, caracterizando uma das modalidades de trabalho análogo à escravidão previstas na legislação brasileira.
Após o resgate, as trabalhadoras foram retiradas da residência e encaminhadas para acolhimento, onde recebem acompanhamento da rede de proteção social.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).